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TJBA - 8000848-44.2024.8.05.0081
Partes: ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS ALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8000848-44.2024.8.05.0081
Partes: ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS ALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Formosa do Rio Preto
Ajuizamento: 08/07/2024
TJBA - 8000539-40.2023.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSEMAR NERY BARBOSA
Advogado: NELSON LUIS LEMOS VALLADARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 30/01/2023
TJBA - 8010606-30.2024.8.05.0022
Partes: DAYANY DOS SANTOS BRAGA FERREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0505287-10.2017.8.05.0022
Partes: FIDELSON DE JESUS SILVA x MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 0505287-10.2017.8.05.0022
Partes: FIDELSON DE JESUS SILVA x MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 17/10/2017
TJBA - 8005407-32.2021.8.05.0022
Partes: CLECIA DE OLIVEIRA VIEIRA e outros x ZILMAR CONCEICAO DE OLIVEIRA XAVIER e outros
Advogado: BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 05/08/2021
TJBA - 0301475-46.2014.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GILMAR DE SOUZA CARDOSO e outros
Advogado: MAIANA TALINE SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 27/03/2014
TJBA - 8003139-05.2021.8.05.0022
Partes: MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x NAIANA DA CAMARA SANTOS e outros
Advogado: BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 11/03/2021
TJBA - 8001128-32.2023.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JERRI ADRIANO DA SILVA
Advogado: BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 23/02/2023