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TJMA - 0804041-26.2020.8.10.0000
Partes: AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME x ATO DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 02/03/2021
TJMA - 0801811-45.2019.8.10.0000
Partes: HILDETE KATYA ALMEIDA SOUSA GUIMARAES DE OLIVEIRA x ATO DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 28/02/2019
TJMA - 0809951-05.2018.8.10.0000
Partes: EDIVALDA LIMA E SILVA MATOS x ATO DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0804546-85.2018.8.10.0000
Partes: JORGE LUIS ARAUJO TEIXEIRA x ATO DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 18/05/2022
TJMA - 0813044-34.2022.8.10.0000
Partes: HEBBGLAYDSON LUIS SILVA DO NASCIMENTO x ATO DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: QUEZIA SOUZA CARMO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 29/06/2022
TJMA - 0813392-52.2022.8.10.0000
Partes: ANDREIA DE SA RAMOS NOGUEIRA x ATO DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: QUEZIA SOUZA CARMO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 05/07/2022
TJMA - 0813048-71.2022.8.10.0000
Partes: DIULINDA PAVAO COSTA x ATO DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: QUEZIA SOUZA CARMO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 05/02/2025
TJMA - 0813041-79.2022.8.10.0000
Partes: ANA HELENA SOUZA CARMO x ATO DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: QUEZIA SOUZA CARMO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 29/06/2022
TJMA - 0814948-89.2022.8.10.0000
Partes: DACIA KARINE LEITE LEAL x ANDRE BELO DE SA ROSAS COSTA e outros
Advogado: GUSTAVO LAGE FORTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/07/2022
TJMA - 0814561-74.2022.8.10.0000
Partes: CLAUDIANA PEREIRA DE SOUSA FONSECA x ATO DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: QUEZIA SOUZA CARMO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 20/07/2022