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TJPA - 0815171-44.2022.8.14.0028
Partes: MS ADVOGADOS E ASSOCIADOS e outros x ASSOCIACAO INDIGENA PYKORE - AIP e outros
Advogado: ALUISIO LADEIRA AZANHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 18/10/2022
TJPA - 0002841-85.2016.8.14.0116
Partes: x MARIA DO SOCORRO BIAGI CEI VIEIRA e outros
Advogado: NAYANNE PEREIRA VENTURA GUAJAJARA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 23/05/2016
TJPA - 0015488-72.2016.8.14.0000
Partes: VALE S.A. x BEMAITI KAYAPO e outros
Advogado: LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0800207-44.2020.8.14.0116
Partes: VALE S.A. x INDIGENAS DA ETNIA KAIAPO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 17/07/2020
TJPA - 0818904-34.2024.8.14.0000
Partes: ASSOCIACAO INDIGENA TUTO POMBO x MS ADVOGADOS E ASSOCIADOS e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 13/11/2024
TJPA - 0820195-82.2024.8.14.0028
Partes: MS ADVOGADOS E ASSOCIADOS e outros x ASSOCIACAO ANGROKRERE - MEBENGOKRE - PA e outros
Advogado: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF1 - 0030436-78.2017.4.01.0000
Partes: VALE S.A. x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 20/06/2017
TRF1 - 0012220-06.2016.4.01.0000
Partes: ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 08/03/2016
TRF1 - 0044680-12.2017.4.01.0000
Partes: VALE S.A. e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 09/08/2021
TRF1 - 0034266-91.2013.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 25/06/2013