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TJBA - 0013322-89.2011.8.05.0001
Partes: MARTHA GORETTI DA SILVA SOUZA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 28/04/2025
TJBA - 0300894-60.2014.8.05.0271
Partes: JACIRA DA SILVA QUEIROZ x ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS PLANSERV e outros
Advogado: CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 04/04/2014
TJBA - 8001520-71.2016.8.05.0036
Partes: AZELMA FERREIRA SILVA PINTO x GOVERNO DA BAHIA e outros
Advogado: FRED FABIANO NEVES DAVID
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 02/09/2016
TJBA - 8001520-71.2016.8.05.0036
Partes: MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME e outros x AZELMA FERREIRA SILVA PINTO
Advogado: FRED FABIANO NEVES DAVID
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 05/10/2020
TJBA - 8005848-85.2019.8.05.0150
Partes: MARINA FRAGOSO GUEDES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 8005848-85.2019.8.05.0150
Partes: FRANCISCA LUCIA FRAGOSO NUNES FIGUEIREDO e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 14/06/2021
TJBA - 0142814-13.2006.8.05.0001
Partes: SIMONE VIEIRA DOS SANTOS x PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS e outros
Advogado: ANA CELESTE DE JESUS
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/10/2006
TJBA - 0060420-07.2010.8.05.0001
Partes: MARIA CARMEN OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2010
TJBA - 0045808-64.2010.8.05.0001
Partes: JORGE LUIS SILVA DE SANTANA x PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS e outros
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 0000642-14.2007.8.05.0001
Partes: HELIOMARY SOUZA BOMFIM x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA ISABELLA DE OLIVEIRA SIMOES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011