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TJSP - 0018229-76.2011.8.26.0566
Partes: WAGNER ROBERTO COSTA e outros x JOSE DA COSTA NETO
Advogado: TATIANE TREBBI FERNANDES MANZINI e outros
1ª instância - 01 Civel de Sao Carlos
Ajuizamento: 17/10/2011
TJPA - 0802267-12.2023.8.14.0010
Partes: x ELIAS ARTUR DA COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 10/07/2023
TRF1 - 0009773-29.2009.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x ELIAS ARTUR DA COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 18/09/2009
TRF1 - 0012673-67.2018.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x ELIAS ARTUR DA COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 16/05/2018
TRF1 - 0040420-36.2011.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ELIAS ARTUR DA COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 01/12/2011
TJMG - 0028568-09.2022.8.13.0231
Partes: ARTUR COSTA DA SILVA NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: WILSON DA SILVA PEREIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 23/07/2025
TJMG - 0028568-09.2022.8.13.0231
Partes: ARTUR COSTA DA SILVA NETO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: WILSON DA SILVA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 24/04/2025
TJMG - 0028568-09.2022.8.13.0231
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ARTUR COSTA DA SILVA NETO
Advogado: WILSON DA SILVA PEREIRA
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Ribeirao das Neves
Ajuizamento: 26/01/2023
TJBA - 0311262-55.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO CARLOS SANTOS NOVAES e outros
Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 06/10/2020
TJBA - 0311262-55.2020.8.05.0001
Partes: JOAO CARLOS SANTOS NOVAES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/08/2022