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TJBA - 8004961-12.2020.8.05.0039
Partes: ARNALDO SANTOS NEVES e outros x ANANIAS GONCALVES
Advogado: PAULO SOARES DE FREITAS
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 06/12/2021
TJBA - 8004961-12.2020.8.05.0039
Partes: ARNALDO SANTOS NEVES e outros x ANANIAS GONCALVES
Advogado: PAULO SOARES DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 06/10/2023
TJBA - 8004797-47.2020.8.05.0039
Partes: ARNALDO SANTOS NEVES e outros x ANANIAS GONCALVES
Advogado: PAULO SOARES DE FREITAS
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 13/12/2021
TJPA - 0815910-96.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA e outros
Advogado: LUCAS SOUZA LEITE
1ª instância - 2ª Vara de Crimes Contra Crianca e Adolescente da Comarca da Capital
Ajuizamento: 08/11/2021
TJPA - 0815910-96.2021.8.14.0401
Partes: GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 09/08/2024
TJPA - 0815910-96.2021.8.14.0401
Partes: GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 8012239-47.2021.8.05.0001
Partes: BRUNO DE ALMEIDA SANTOS e outros x ARNALDO DAS NEVES SANTOS
Advogado: LUIS FELIPE BARRETO POMBO
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 04/02/2021