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TJRJ - 0077154-55.2024.8.19.0000
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA PENA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8000517-17.2021.8.05.0033
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RUY NEPOMUCENO CORREIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 8000517-17.2021.8.05.0033
Partes: EDILEY DA SILVA PENA e outros x ARLINDO DE OLIVEIRA PENA e outros
Advogado: RUY NEPOMUCENO CORREIA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais e Medidas Alternativas - Buerarema
Ajuizamento: 12/05/2021
TJMT - 0002002-14.2008.8.11.0055
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA PENA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: VALDOMIRO JORLANDO JUNIOR
1ª instância - Tangara da Serra - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 10/04/2008
TRF1 - 0003745-42.1999.4.01.3400
Partes: NIVALDO GARCIA COSENZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/1999
TJRJ - 0021313-47.2019.8.19.0066
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA PENA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Volta Redonda 6 Vara Civel
Ajuizamento: 30/08/2019
TJMG - 0000751-14.2023.8.13.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ANTONIO PENA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JEFERSON MARTINS MARQUES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aimores
Ajuizamento: 30/06/2023
TJMG - 0316689-09.2023.8.13.0000
Partes: RODOLFO ANTONIO PENA DE OLIVEIRA x RS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME
Advogado: EDER FAGUNDES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Habib Felippe Jabour
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMG - 0769291-09.2023.8.13.0000
Partes: RODOLFO ANTONIO PENA DE OLIVEIRA x RS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME
Advogado: EDER FAGUNDES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMG - 0769291-09.2023.8.13.0000
Partes: RODOLFO ANTONIO PENA DE OLIVEIRA x RS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 09/02/2024