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TJRN - 0841660-38.2023.8.20.5001
Partes: ANTONIO MARCOS JUSTINO DE SOUSA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/07/2023
TJRN - 0827802-13.2023.8.20.5106
Partes: ANTONIO MARCOS JUSTINO DE SOUSA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 15/12/2023
TJRN - 0827802-13.2023.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x ANTONIO MARCOS JUSTINO DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/09/2024
TJRN - 0827754-54.2023.8.20.5106
Partes: ANTONIO MARCOS JUSTINO DE SOUSA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRN - 0827754-54.2023.8.20.5106
Partes: ANTONIO MARCOS JUSTINO DE SOUSA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/07/2024
TJRN - 0802846-93.2024.8.20.5106
Partes: ANTONIO MARCOS JUSTINO DE SOUSA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRN - 0802846-93.2024.8.20.5106
Partes: ANTONIO MARCOS JUSTINO DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/10/2024
TJRN - 0841664-75.2023.8.20.5001
Partes: ANTONIO MARCOS JUSTINO DE SOUSA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/07/2023
TJRN - 0835553-07.2025.8.20.5001
Partes: ANTONIO MARCOS JUSTINO DE SOUSA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRN - 0839562-17.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022