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TJMA - 0811862-18.2019.8.10.0000
Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 09/07/2020
TJMA - 0038013-03.2009.8.10.0001
Partes: ANTONIA FERREIRA MOREIRA PEREIRA e outros x VALE S.A.
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/08/2020
TJMA - 0038012-18.2009.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE RODRIGUES ALVES FILHO e outros x VALE S.A.
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/10/2020
TJMA - 0038012-18.2009.8.10.0001
Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 19/10/2020
TJBA - 8000255-67.2018.8.05.0067
Partes: ARCANJA DOS SANTOS DIAS e outros x ANTONIO GOMES DIAS
Advogado: MAIANE SALES BORGES BRANDAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/09/2018
TJPB - 0800556-82.2020.8.15.2003
Partes: ANTONIA GOMES DIAS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: GIZA HELENA COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 23/01/2020
TJPE - 0047444-39.2018.8.16.0014
Partes: EVANDIR DUARTE DE AQUINO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: JOAO MARIA BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Clayton de Albuquerque Maranhao
Ajuizamento: 01/04/2024
TJPE - 0047444-39.2018.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x SP 02 EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS SPE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/07/2018
TJPE - 0047444-39.2018.8.16.0014
Partes: EVANDIR DUARTE DE AQUINO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: JOAO MARIA BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Clayton de Albuquerque Maranhao
Ajuizamento: 01/04/2024
TJPE - 0047444-39.2018.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x SP 02 EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS SPE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/07/2018