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TJSP - 4002384-40.2025.8.26.0405
Partes: ANIBAL PEREIRA NETO x JOICE MEIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
Advogado: MURILO CRESPO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0011379-09.2022.8.13.0525
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x BEATRIZ ESTEFANI BORTOLASSI DOS SANTOS e outros
Advogado: TALITA LEONIDIA APARECIDA FRANCO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMG - 0011379-09.2022.8.13.0525
Partes: ANIBAL PEREIRA NETO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: CINTHIA SANTOS PASSOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama
Ajuizamento: 08/11/2023
TJBA - 8011029-06.2024.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANIBAL PEREIRA MESQUITA NETO
Advogado: DOUGLAS SOUZA LISBOA
1ª instância - 1Ra de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Juazeiro
Ajuizamento: 31/08/2024
TJBA - 8000838-62.2025.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANIBAL PEREIRA MESQUITA NETO
Advogado: DOUGLAS SOUZA LISBOA
1ª instância - 1Ra de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Juazeiro
Ajuizamento: 21/01/2025
TRF1 - 1040958-11.2021.4.01.0000
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA x ANIBAL PEREIRA MESQUITA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 12/11/2021
TRF1 - 1004065-97.2021.4.01.3305
Partes: ANIBAL PEREIRA MESQUITA NETO x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2022
TRF1 - 1004065-97.2021.4.01.3305
Partes: ANIBAL PEREIRA MESQUITA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 07/10/2021
TRF1 - 0023348-13.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANIBAL PEREIRA DE MATOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 06/05/2013