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TRF2 - 5024991-19.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LOJAS AMERICANAS S/A
Advogado: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/02/2024
TRF2 - 0135129-17.2014.4.02.5101
Partes: MANEIRA ADVOGADOS e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2023
TRF2 - 0001727-04.2018.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x TKS SERVICE LTDA
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 29/08/2023
TRF2 - 5000703-13.2020.4.02.5120
Partes: ARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 16/06/2020
TRF2 - 5002201-81.2020.4.02.0000
Partes: FITAS.COM PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 05/03/2020
TRF2 - 0077785-79.2018.4.02.5120
Partes: RODO LANCHES DE TRES RIOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUACU e outros
Advogado: FABIANA CORREA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5000783-51.2018.4.02.5118
Partes: HELOISA HELENA GUEDES BASILE MACIEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSE SCALFONE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 28/05/2025
TRF2 - 0012214-30.2018.4.02.5002
Partes: GRAMALTO GRANITOS E MARMORES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ATILIO GIRO MEZADRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF2 - 0009620-43.2018.4.02.5002
Partes: UNIMAGRAL UNIAO MARMORES E GRANITOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: WELITON ROGER ALTOE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF2 - 0075183-75.2018.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e outros
Advogado: DIEGO OLIVEIRA BARBATI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 17/09/2025