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TJBA - 8019522-58.2020.8.05.0001
Partes: AUGUSTO NARCISO CASTRO e outros x GIOVANNA TORRES SILVA PINHO
Advogado: ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 29/09/2022
TJBA - 0000097-78.2007.8.05.0215
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO e outros
Advogado: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/06/2007
TJBA - 0000252-76.2010.8.05.0215
Partes: MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/10/2010
TJBA - 0013229-47.2012.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE RICARDO MATTOS BACELAR e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/08/2012
TJBA - 8014954-26.2025.8.05.0000
Partes: GIOVANNA TORRES SILVA PINHO x ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO e outros
Advogado: FABIANA RODRIGUES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 20/03/2025
TJBA - 8016193-65.2025.8.05.0000
Partes: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO e outros x GIOVANNA TORRES SILVA PINHO
Advogado: FABIANA RODRIGUES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 0000765-20.2012.8.05.0168
Partes: MUNICIPIO DE MONTE SANTO x UNIAO
Advogado: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/10/2012
TJBA - 0000882-77.2012.8.05.0243
Partes: MUNICIPIO DE SEABRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 15/06/2012
TJBA - 8056863-55.2019.8.05.0001
Partes: GIOVANNA TORRES SILVA PINHO x ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO e outros
Advogado: FABIANA RODRIGUES ROCHA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 16/10/2019
TJBA - 8010558-26.2023.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DANILO FREITAS SANTOS e outros
Advogado: MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 15/09/2025