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TRF2 - 5089411-62.2021.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x H R MACIEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/08/2021
TRF2 - 5079768-17.2020.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x NATITRADE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/11/2020
TRF2 - 5073652-92.2020.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x JOSE RENATO FERREIRA PAVAO
Advogado: HELIO MENNA GUTTERRES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF2 - 5009524-88.2019.4.02.5104
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DROGARIA SAO JOAO MARCOS LTDA
Advogado: THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/04/2024
TRF2 - 5050382-73.2019.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ x MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA
Advogado: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 17/11/2023
TRF2 - 5002355-88.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogado: ANDRE DA SILVA ORDACGY e outros
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/01/2021
TRF2 - 5008501-55.2020.4.02.5110
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x NORBERTO SOARES PINTO e outros
Advogado: ANDRE DA SILVA ORDACGY e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 04/12/2020
TRF2 - 5006386-88.2020.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA e outros
Advogado: THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/02/2020
TRF2 - 5010883-55.2019.4.02.5110
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x OSORIO BRAS DAVID FRANCISCO JUNIOR
Advogado: LILIAN GUILHON DORE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 28/04/2022
TRF2 - 5051636-47.2020.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x PRODUTOS TARUMA LIMITADA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/08/2020