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TJRN - 0850328-32.2022.8.20.5001
Partes: ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/07/2022
TJSC - 5030997-66.2022.8.24.0000
Partes: ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x ALE COMBUSTIVEIS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 29/04/2023
TJTO - 0010137-91.2025.8.27.2700
Partes: JULIO CESAR VALDEVINO e outros x MIRON JOSE DE ARAUJO e outros
Advogado: MARIA DA GLORIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF1 - 0000015-32.2019.4.01.4302
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 1002763-15.2022.4.01.4302
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 1003112-18.2022.4.01.4302
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0002467-54.2015.4.01.4302
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0001818-84.2018.4.01.4302
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023