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TJPB - 0800176-94.2022.8.15.2001
Partes: MARCELO VEIGA DE CASTRO e outros x ALOYSIO CAMPOS DE CASTRO
Advogado: CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/01/2022
TJRN - 0001094-78.2010.8.20.0105
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x ALOYSIO CAMPOS DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 05/07/2010
TJRN - 0002768-67.2005.8.20.0105
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 17/12/2005
TJCE - 0001192-22.2005.8.06.0075
Partes: ESTADO DO CEARA e outros x TRANSNORTE S/A TRANSPORTADORA DE PRODUTOS DE PETROLEO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 03/09/2025