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TJMA - 0001037-33.2017.8.10.0060
Partes: RICARDO SOARES VALENCA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2025
TJMA - 0003115-79.2015.8.10.0024
Partes: PAULO ROBERTO ALVES ANDRADE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 13/05/2024
TRF1 - 0021366-41.2012.4.01.4000
Partes: OSMAR TEIXEIRA MOURA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/04/2024
TJPR - 0800963-03.2020.8.18.0032
Partes: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Picos
Ajuizamento: 05/05/2020
TJPR - 0005911-90.2017.8.18.0140
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x FABIANA FEIJAO NOGUEIRA e outros
Advogado: JULIANA MELO DE PINHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 28/03/2017
TJPR - 0000022-14.2011.8.18.0061
Partes: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA x MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES
Advogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Ajuizamento: 08/10/2024
TJPR - 0000022-14.2011.8.18.0061
Partes: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA x MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES
Advogado: VANESSA MOURA BRASIL BAPTISTA CALDAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Ajuizamento: 18/04/2011
TJPR - 0801168-79.2023.8.18.0047
Partes: EVARISTA FERREIRA DE ABREU x MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO
Advogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/07/2025
TJPR - 0800299-03.2021.8.18.0075
Partes: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES x MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES e outros
Advogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 30/07/2023
TJPR - 0800299-03.2021.8.18.0075
Partes: WILTON CARDOSO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES
Advogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes
Ajuizamento: 22/03/2021