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TJRJ - 0897798-17.2023.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR x AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado: LUIS VITOR LOPES MEDEIROS e outros
1ª instância - Capital 4 Vara Civel
Ajuizamento: 25/07/2023
TJRO - 5002579-82.2016.8.21.0010
Partes: ENILDA FREITAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RODRIGO WISINTAINER BALEN e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 05/11/2020
TJSP - 1000389-98.2022.8.26.0453
Partes: MARGARETE ROSE AYUB RANGEL e outros x ALEXANDRE PERRONI
Advogado: VALDEMIR PEREIRA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirajui
Ajuizamento: 04/03/2022
TJMA - 0840171-12.2020.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ALAN RAMON PETRINI e outros
Advogado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2020
TJMA - 0021696-95.2007.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x LITORAL PESCADOS LTDA e outros
Advogado: OSVALDO PAIVA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2007
TJMA - 0007691-05.2006.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x ALEXANDER PETRINI e outros
Advogado: THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2006
TJMA - 0013947-22.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LITORAL PESCADOS LTDA e outros
Advogado: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/04/2010
TRF1 - 0008507-59.2008.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LITORAL PESCADOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2008
TRF1 - 0026363-65.2010.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ALEXANDER PETRINI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2010
TJSP - 0016632-73.2022.8.26.0053
Partes: MARIA JOSE DE QUEIROZ e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 16/06/2008