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TJPA - 0014582-38.2019.8.14.0401
Partes: O ESTADO FISCO (OUTROS_PARTICIPANTES) x ALEXANDRE PASSOS LANNA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 12/07/2019
TJPA - 0014648-79.2011.8.14.0051
Partes: ANTARES MINERACAO E COMERCIO LTDA e outros x DORACI MACHADO DE MENDONCA e outros
Advogado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 08/09/2011
TJPA - 0000179-83.2009.8.14.0023
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ANTARES MINERACAO E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0000179-83.2009.8.14.0023
Partes: ESTADO DO PARA x JULIANA MACHADO DE MENDONCA REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Irituia
Ajuizamento: 08/04/2009
TJMG - 7452981-92.2009.8.13.0024
Partes: SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO e outros x MARIA DA PURIFICACAO BRAGA PEREIRA e outros
Advogado: LUCIANE WAGNER e outros
1ª instância - 31ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMG - 7452981-92.2009.8.13.0024
Partes: JOSE HORTA BRAGA e outros x MARCELO BOTELHO ROMUALDO e outros
Advogado: LUCIANE WAGNER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza Santana Assuncao
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMG - 1874654-02.2022.8.13.0000
Partes: ARDOSIA DE MINAS MINERACAO LTDA - EPP e outros x BRITADORA CONTAGEM LTDA e outros
Advogado: ALEXANDRE PASSOS LANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Adriano Mesquita Carneiro
Ajuizamento: 09/01/2024
TJMG - 1288863-25.2022.8.13.0000
Partes: PHENIX EMPREENDIMENTOS LTDA ME x ANDRE LUIZ MARTINS LANNA e outros
Advogado: ALEXANDRE PASSOS LANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Adriano Mesquita Carneiro
Ajuizamento: 25/08/2022
TJMG - 2493454-29.2022.8.13.0000
Partes: VALE S/A x JULIAN ALTOLP FONSECA e outros
Advogado: GUSTAVO MACIEL BARCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 31/10/2023
TJMG - 1613464-85.2023.8.13.0000
Partes: WELITON TEODORO DE SOUZA x VALE S/A
Advogado: DANILO FERNANDEZ MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio de Almeida Neves
Ajuizamento: 31/08/2023