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TJSP - 0414296-81.1992.8.26.0053
Partes: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ANA MARIA XAVIER DELGADO COLOMA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/04/2012
TJSP - 0088554-50.1980.8.26.0053
Partes: HELENA ALVES FELIZARDO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2005
TJSP - 0718586-37.1990.8.26.0053
Partes: PAULINO MARNE e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/08/2005
TJSP - 1006980-88.2017.8.26.0053
Partes: ALCEU MAGALHAES e outros x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 02/03/2017
TJSP - 1006980-88.2017.8.26.0053
Partes: JUIZO EX OFFICIO e outros x ALCEU MAGALHAES e outros
Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Ferreira da Silva
Ajuizamento: 05/03/2018
TJSP - 0010730-81.2018.8.26.0053
Partes: ROMEU DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 23/04/2008
TJPE - 0005987-50.2011.8.16.0021
Partes: ALCEU MAGALHAES e outros x ERAIDES MAGALHAES (ESPOLIO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cascavel - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/03/2011
TJRJ - 0800891-02.2025.8.19.0068
Partes: ALCEU MAGALHAES SILVA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: DEISE DA SILVA LIMA GOVEIA e outros
1ª instância - Rio das Ostras J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 30/01/2025
TJSC - 5004930-76.2024.8.24.0135
Partes: ALCEU LUCIANO MAGALHAES x ERLI RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Navegantes
Ajuizamento: 13/06/2024
TJSC - 5008212-25.2024.8.24.0135
Partes: ALCEU LUCIANO MAGALHAES x PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes
Ajuizamento: 25/09/2024