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TJSP - 0002270-31.2025.8.26.0451
Partes: ZELIA PAULA x GIULIANO CORTES EIRELI e outros
Advogado: REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR e outros
1ª instância - 05 Civel de Piracicaba
Ajuizamento: 21/01/2019
TJSP - 1029463-84.2021.8.26.0114
Partes: MOGIANA ALIMENTOS S/A x CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LUCIANA NOVAIS LANNA e outros
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 21/07/2021
TJSP - 1029463-84.2021.8.26.0114
Partes: MOGIANA ALIMENTOS S/A x CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LUCIANA NOVAIS LANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade
Ajuizamento: 16/10/2024
TJSP - 0056988-10.2011.8.26.0114
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x NIRO IND E COM DE CONCENTRACOES E SECAG
Advogado: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Sef de Campinas
Ajuizamento: 20/09/2011
TRF1 - 0030277-80.2000.4.01.3800
Partes: TELEVISAO SUL DE MINAS S/A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ANDREA DE TOLEDO PIERRI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 17/04/2001
TRF1 - 0030277-80.2000.4.01.3800
Partes: TELEVISAO SUL DE MINAS S/A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA e outros
Advogado: ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO e outros
1ª instância - 21ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 21/09/2000
TJRJ - 0080249-61.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/10/2023
TJSP - 1018141-32.2016.8.26.0053
Partes: EMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO S.A. e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANDREA DE TOLEDO PIERRI e outros
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/04/2016