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TJSP - 0016778-55.2024.8.26.0050
Partes: LUIZ FERNANDO PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 31 Criminal de Central
Ajuizamento: 07/03/2016
TJPB - 0817226-17.2025.8.15.0001
Partes: M & A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e outros
Advogado: JOSE FERNANDES MARIZ
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 13/05/2025
TJPB - 0842612-83.2024.8.15.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x M & A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JOSE FERNANDES MARIZ
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 27/12/2024
TJBA - 8000076-93.2023.8.05.0153
Partes: M A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO PEDRAS DO RIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 28/01/2023
TJBA - 0002244-73.2024.8.05.0153
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO PEDRAS DO RIO x PAULO CESAR PENA ESPER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 0001347-79.2023.8.05.0153
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO PEDRAS DO RIO x M A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 8000630-28.2023.8.05.0153
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO PEDRAS DO RIO x M A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 23/05/2023
TJBA - 8052672-57.2025.8.05.0000
Partes: JOCEANE FERNANDES TEIXEIRA x M A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 0001133-25.2022.8.05.0153
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO PEDRAS DO RIO x M A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 21/09/2022
TJMG - 0833857-64.2023.8.13.0000
Partes: M A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MAKET PAR LTDA e outros
Advogado: ANTONIO FERNANDO DE LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vicente de Oliveira Silva
Ajuizamento: 17/04/2023