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TJES - 0001810-95.2006.8.08.0003
Partes: ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA e outros x ELETRORIVER S/A e outros
Advogado: JOAO APRIGIO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica - Alfredo Chaves
Ajuizamento: 23/11/2006
TJES - 0000244-77.2012.8.08.0011
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM x CONSTRUTORA APIA LTDA
Advogado: PAULO DA GAMA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria
Ajuizamento: 23/06/2025
TJES - 0000244-77.2012.8.08.0011
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM x CONSTRUTORA APIA LTDA
Advogado: PAULO DA GAMA TORRES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 04/01/2012
TJES - 0000334-51.2008.8.08.0003
Partes: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA e outros x ANTONIO OSVALDO DESTEFANI e outros
Advogado: JOSE CARLOS BENINCA e outros
1ª instância - Vara Unica - Alfredo Chaves
Ajuizamento: 14/04/2008
TJPA - 0802842-61.2022.8.14.0040
Partes: CONSTRUTORA APIA S/A. x RT INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA e outros
Advogado: ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 24/02/2022
TJDFT - 0738764-78.2019.8.07.0001
Partes: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x MARIA DAS GRACAS CALAZANS e outros
Advogado: LIGIA DE SOUZA FRIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Ajuizamento: 04/06/2025
TJDFT - 0738764-78.2019.8.07.0001
Partes: AGHC PARTICIPACOES LTDA. e outros x ANTONIO PAULO PESSOA FARIA e outros
Advogado: ARIEL GOMIDE FOINA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 15/12/2019
TJDFT - 0751527-75.2023.8.07.0000
Partes: ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES x NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: ARIEL GOMIDE FOINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Ajuizamento: 08/05/2024
TJDFT - 0742411-45.2023.8.07.0000
Partes: JOSE PEREIRA BRAGA e outros x ALEIXO NETO DA COSTA
Advogado: THERCIO SOUZA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 04/10/2023
TJDFT - 0742411-45.2023.8.07.0000
Partes: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x ALEIXO NETO DA COSTA
Advogado: LIGIA DE SOUZA FRIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 27/12/2024