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TJBA - 8000630-11.2022.8.05.0170
Partes: JAILSON PEREIRA DE SOUZA x ROSENI ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
Advogado: RITA GUERREIRO PIRES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 23/03/2022
TJBA - 8000892-34.2017.8.05.0170
Partes: RANOELMA JULIA DE ANDRADE x CAFARNAUM PREFEITURA
Advogado: FERNANDA ARAUJO BASTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/08/2017
TJBA - 8001084-59.2020.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: RITA GUERREIRO PIRES e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 10/11/2020
TJBA - 8001084-59.2020.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: RITA GUERREIRO PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 0000450-44.2016.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE RONALDO TEIXEIRA LIMA
Advogado: RITA GUERREIRO PIRES
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 19/08/2016
TJBA - 8000099-27.2019.8.05.0170
Partes: MICAELE DA SILVA VIANA DOS SANTOS x UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 11/02/2019
TJBA - 8000984-65.2024.8.05.0170
Partes: DULCINEIA VILAS BOAS DE SENA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RITA GUERREIRO PIRES
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 15/04/2024
TJBA - 8000984-65.2024.8.05.0170
Partes: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RITA GUERREIRO PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 8000285-50.2019.8.05.0170
Partes: EDISMARCOS BELMIRO DE SOUZA x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 27/03/2019
TJBA - 8002383-32.2024.8.05.0170
Partes: IVANUSIA ALVES DE ARAUJO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RITA GUERREIRO PIRES
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 25/09/2024