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TJRR - 7031827-54.2019.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA e outros
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/07/2019
TJRR - 7028237-74.2016.8.22.0001
Partes: HELENA DE JESUS ABREU ARAUJO x AUTOVEMA VEICULOS LTDA e outros
Advogado: JOSE CRISTIANO PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 01/06/2016
TJRR - 7078735-67.2022.8.22.0001
Partes: CAMILA QUEIROZ DE PAULA E SOUZA QUEIROGA x GENIVAL QUEIROGA JUNIOR
Advogado: ANDREY OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 01/11/2022
TJRR - 7020530-45.2022.8.22.0001
Partes: ANA LUCIA DE LIMA FERREIRA e outros x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 27/06/2022
TJRR - 7004205-58.2023.8.22.0001
Partes: HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP x ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRR - 7033220-72.2023.8.22.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO. x SILVIO JORGE BARROSO DE SOUZA
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 29/05/2023
TJRR - 7033220-72.2023.8.22.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO. x SILVIO JORGE BARROSO DE SOUZA
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Antonio Robles
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRR - 0805579-04.2023.8.22.0000
Partes: CARLOS ANDRE MATIAS COSTA - ME x SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DE RONDONIA e outros
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRR - 7046000-15.2021.8.22.0001
Partes: PNA PUBLICIDADE LTDA - EPP x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 15/12/2023
TJRR - 7046000-15.2021.8.22.0001
Partes: PNA PUBLICIDADE LTDA - EPP x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/08/2021