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TJBA - 0005698-56.2002.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: JOAO LUIZ VIVAS ARAUJO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 18/10/2019
TJBA - 8069226-04.2024.8.05.0000
Partes: ALLOS S.A. x AEROCLUBE ENTRETENIMENTO LTDA - ME
Advogado: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0009952-91.2010.8.05.0113
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ITABUNA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 0301323-79.2015.8.05.0113
Partes: FM CONSTRUTORA LTDA x ERENILDA ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: MATEUS SOARES DE LUCENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 04/11/2021
TJBA - 0505037-29.2016.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/10/2016
TJBA - 0000919-35.2014.8.05.0114
Partes: EDINALDO SANTO SILVA DE ITABUNA - ME x MUNICIPIO DE ITACARE
Advogado: MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 23/01/2025