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TJRJ - 0041245-17.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARLON DA COSTA SOARES DE MORAES e outros
Advogado: MARCIA VALERIA DE CARVALHO PAIVA e outros
1ª instância - Capital 34 Vara Criminal
Ajuizamento: 03/03/2022
TJRJ - 0160893-25.2021.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x DIOGO BRAGA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: LAERTE FERREIRA DE CARVALHO FILHO e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Ajuizamento: 22/07/2021
TJRJ - 0294637-82.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x WILLIAM JAVIER MUNOZ CHAVEZ e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Capital 27 Vara Criminal
Ajuizamento: 29/08/2024
TJRJ - 0001788-04.2016.8.19.0028
Partes: RIVERTON MUSSI RAMOS e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JULIO CESAR GONCALVES CAMPOS FILHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nunes Marques
Ajuizamento: 21/07/2025
TJRJ - 0000179-39.2023.8.19.0028
Partes: JULIO CESAR GONCALVES CAMPOS FILHO x RIVERTON MUSSI RAMOS e outros
Advogado: JULIO CESAR GONCALVES CAMPOS FILHO
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Ajuizamento: 17/01/2023
TJRJ - 0005671-56.2016.8.19.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO x RIVERTON MUSSI RAMOS e outros
Advogado: JULIO CESAR GONCALVES CAMPOS FILHO e outros
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Ajuizamento: 17/05/2016
TJRJ - 0205103-64.2021.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 1 Vara Criminal - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 15/09/2021
TJRJ - 0801087-29.2024.8.19.0028
Partes: RISILANDIA ALVAREZ CALHEIRA x TAINA DE OLIVEIRA SANTANA e outros
Advogado: LUA LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Macae 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 31/01/2024
TJRJ - 0139444-74.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x NAO IDENTIFICADO e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Criminal
Ajuizamento: 02/06/2022
TJRJ - 0000852-84.2021.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FABRICIO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Petropolis 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 08/01/2021