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TJRS - 0803758-34.2025.8.23.0010
Partes: MARCELE RAYANNE COELHO BARBALHO DE OLIVEIRA x MARIA JOSE DA CONCEICAO e outros
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/02/2025
TJRS - 9000021-30.2025.8.23.0000
Partes: HELDER COIMBRA DE OLIVEIRA x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 9000158-12.2025.8.23.0000
Partes: ROBERTO MANOEL LOPES x SECRETARIO ESTADUAL DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE RORAIMA e outros
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0845102-63.2023.8.23.0010
Partes: KAINAK ASSIS DE ALMEIDA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: EDIVAL BRAGA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/12/2023
TJRS - 0805146-69.2025.8.23.0010
Partes: SANDRA SUELI GONCALVES x LEANDRO PINTO DA SILVA e outros
Advogado: ALDEMAR BARBALHO DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRS - 0804116-96.2025.8.23.0010
Partes: ROBERTO MANOEL LOPES x MARIA JOSE DA CONCEICAO e outros
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/02/2025
TJRS - 0811791-81.2023.8.23.0010
Partes: MAURO JOSE REZENDE DE CASTRO x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: BERGSON GIRAO MARQUES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/04/2023
TJRS - 0811791-81.2023.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x MAURO JOSE REZENDE DE CASTRO
Advogado: ALDEMAR BARBALHO DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRS - 0805088-66.2025.8.23.0010
Partes: HELDER COIMBRA DE OLIVEIRA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRS - 0806055-14.2025.8.23.0010
Partes: ROBERTO MANOEL LOPES x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/02/2025