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TJAP - 0616096-60.2017.8.04.0001
Partes: SO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x C. ESP. MED. ODONT. LABOR
Advogado: GILVAN SIMOES PIRES DA MOTTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 08/09/2023
TRF1 - 0003540-26.2002.4.01.3200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x JOSE RAMOS DA SILVA e outros
Advogado: JUSCELINO MELO MANSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 20/07/2021
TRF1 - 0003540-26.2002.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x FRANKLIN CAVALCANTE e outros
Advogado: ELSON RODRIGUES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 18/07/2002
TRF1 - 0004985-25.2015.4.01.3200
Partes: LABEL PACKING INDUSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GILVAN SIMOES PIRES DA MOTTA e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 25/03/2015
TRF1 - 0007460-90.2011.4.01.3200
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: GILVAN SIMOES PIRES DA MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 09/05/2016
TRF1 - 0007460-90.2011.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCOS ANTONIO DE LUNA
Advogado: ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIAS e outros
1ª instância - 4ª Manaus
Ajuizamento: 27/05/2011
TRF1 - 0000506-04.2006.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CARLOS JOSE ESTEVES
Advogado: GILVAN SIMOES PIRES DA MOTTA
1ª instância - 4ª Manaus
Ajuizamento: 30/01/2006
TRF1 - 0006455-53.1999.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CARLOS JOSE ESTEVES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 22/11/1999
TRF1 - 0003067-83.2015.4.01.3200
Partes: M F REFEICOES E EVENTOS LTDA - ME x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: GILVAN SIMOES PIRES DA MOTTA
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 05/03/2015
TRF1 - 0016817-60.2012.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x K C A COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME e outros
Advogado: ALESSANDRA COSTA PACHECO e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 05/11/2012