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TJAM - 0000347-77.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x MARCIA ELIZABETH MAIA DE ALMEIDA
Advogado: ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/02/2020
TJAM - 0004245-93.2023.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x OSVALDO VILHENA E SILVA
Advogado: ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 29/05/2023
TJAM - 6001477-80.2023.8.03.0004
Partes: ELIANE DA SILVA DE CALDAS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 06/10/2023
TJAM - 6000906-87.2024.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x MOACY ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 04/09/2024
TJAM - 6035733-24.2024.8.03.0001
Partes: RAFAEL NUNES DINIZ x ESTADO DO AMAPA
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/06/2024
TJAM - 6042089-35.2024.8.03.0001
Partes: ABRAAO LINCOLN DALTRO POMPEU x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/08/2024
TJAM - 6038697-87.2024.8.03.0001
Partes: ARLENE CABRAL CAMBRAIA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/07/2024
TJAM - 6015921-59.2025.8.03.0001
Partes: MARIA REGINA NUNES COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/03/2025
TJAM - 6014072-52.2025.8.03.0001
Partes: EMILLY CARLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/03/2025
TJAM - 6007812-56.2025.8.03.0001
Partes: JOAO ALEXANDRE BERTILIANO CHARLES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/02/2025