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TJBA - 0306549-36.2013.8.05.0113
Partes: RENATO SOUSA DA SILVA x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/10/2013
TJBA - 8000371-34.2017.8.05.0059
Partes: JOELSON SANTOS TELES x ALMADINA PREFEITURA
Advogado: LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 17/07/2017
TJBA - 8000973-88.2017.8.05.0038
Partes: JULIO CESAR SILVA ARAUJO x MUNICIPIO DE CAMACAN
Advogado: JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 16/11/2017
TJBA - 8000973-88.2017.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE CAMACAN x JULIO CESAR SILVA ARAUJO
Advogado: JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 06/06/2023
TJBA - 8001243-78.2018.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE CAMACAN x LUZIA PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 8001243-78.2018.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE CAMACAN x MARCO ANTONIO BARBOSA ARAUJO e outros
Advogado: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 24/07/2018
TJBA - 8001241-11.2018.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE CAMACAN x JOELITA MARIA VIEIRA e outros
Advogado: NELSON MARTINS QUADROS FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 24/07/2018
TJBA - 8001238-56.2018.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE CAMACAN x IRENILDES ROCHA SIMOES e outros
Advogado: LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 8001238-56.2018.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE CAMACAN x IRENILDES ROCHA SIMOES e outros
Advogado: NELSON MARTINS QUADROS FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 24/07/2018
TJBA - 8001236-86.2018.8.05.0038
Partes: FRANSERGIO MOREIRA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CAMACAN
Advogado: LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 24/07/2018