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TJMA - 0013455-30.2010.8.10.0001
Partes: LUZEIROS HOTEIS S/A. x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: WALBENE GRACA FERREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 13/09/2019
TJMA - 0000790-03.2009.8.10.0070
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x AGRO PASTORIL MARANHENSE SA
Advogado: WALBENE GRACA FERREIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 05/11/2009
TJMA - 0001121-43.2013.8.10.0070
Partes: ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES e outros x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM e outros
Advogado: WALBENE GRACA FERREIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 20/12/2013
TJMA - 0000020-30.1997.8.10.0070
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x AGRO PASTORIL MARANHENSE SA
Advogado: WALBENE GRACA FERREIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 19/08/1997
TJMA - 0000150-87.2015.8.10.0070
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x AGRO PASTORIL MARANHENSE SA
Advogado: ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 12/02/2015
TJCE - 0263901-78.2021.8.06.0001
Partes: RITA FLAVIA ARAUJO COSTA x VAN GOGH SERVICOS DE TREINAMENTOS E HOLDING PATRIMONIAL LTDA e outros
Advogado: TICIANA DA COSTA CARNEIRO e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 15/09/2021
TJCE - 0004906-18.2005.8.06.0001
Partes: POSTO SERV-CAR - COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS RZ LTDA e outros x MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros
Advogado: CICERO CHARLES SOUSA SOARES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/06/2025
TJCE - 0621854-85.2025.8.06.0000
Partes: ADUBOS FERTIBOM S A e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: WALBENE GRACA FERREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4º Gabinete da 5ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/08/2025
TJCE - 0774672-93.2000.8.06.0001
Partes: AMELIO GOMES ROLIM & CIA LTDA x AMBEV S/A
Advogado: ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 21/02/2025
TJCE - 0237828-35.2022.8.06.0001
Partes: REI DO SUSHI COMERCIO E SERVICOS LTDA x RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A
Advogado: WALBENE GRACA FERREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Djalma Teixeira Benevides
Ajuizamento: 20/08/2025