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TJPA - 0809475-19.2019.8.14.0000
Partes: VALE S.A. x ESTADO DO PARA
Advogado: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 04/11/2019
TJPA - 0802866-60.2020.8.14.0040
Partes: EDILENE DE SOUSA OLIVEIRA x ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros
Advogado: DENER DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 28/04/2020
TJPA - 0017031-17.2015.8.14.0301
Partes: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 15/05/2015
TJPA - 0812334-71.2020.8.14.0000
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS e outros
Advogado: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 11/12/2020
TJPA - 0012699-43.2017.8.14.0040
Partes: VALE S.A. x ESTADO DO PARA
Advogado: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 26/09/2017
TJPA - 0864154-70.2018.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA x DANIELLE NOGUEIRA FONTENELE
Advogado: GUSTAVO PRATA MENDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/10/2018
TJPA - 0865396-64.2018.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA x JULIANA DE SOUSA CORREA
Advogado: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/10/2018
TJPA - 0800287-31.2021.8.14.0000
Partes: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. x MUNICIPIO DE ANANINDEUA
Advogado: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 19/01/2021
TJPA - 0835034-79.2018.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA
Advogado: GUSTAVO PRATA MENDES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/05/2018
TJPA - 0812467-16.2020.8.14.0000
Partes: VALE S.A. x ESTADO DO PARA
Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 15/12/2020