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TJBA - 8000937-50.2021.8.05.0153
Partes: JORGE PEDRO DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 28/07/2021
TJBA - 8018298-80.2023.8.05.0001
Partes: DEBORAH GABRYELLA NUNES DE ALMEIDA CUSTODIO AFONSO DOS REIS x COORDENADOR GERAL DO PLANSERV e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 8002150-29.2020.8.05.0088
Partes: ERNESTINA MARIA DE SOUZA BARBALHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IGOR ROCHA PASSOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 20/11/2020
TJBA - 0501573-46.2017.8.05.0150
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x A BARBOSA PIZZARIA LTDA e outros
Advogado: ANDREA FREIRE TYNAN e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 09/03/2017
TJBA - 0169061-36.2003.8.05.0001
Partes: DINA SOUZA PEREZ x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PERPETUA LEAL IVO VALADAO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/12/2003
TJBA - 8000973-55.2021.8.05.0036
Partes: DILSON RODRIGUES VELLOSO x PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 19/05/2021
TJBA - 8004034-16.2020.8.05.0146
Partes: IONALDO SILVA MORGADO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE LINO SILVA MAGALHAES
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 05/11/2020
TJBA - 0301277-05.2014.8.05.0088
Partes: SANDOVAL PINTO PEREIRA x ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: EULILIAN DONATO DE BARROS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 18/06/2014
TJBA - 8000735-05.2023.8.05.0153
Partes: VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA e outros x ADOLFINA AGUIAR RIBEIRO e outros
Advogado: JENIFFER ROCHA XAVIER e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 14/06/2023
TJBA - 0802507-15.2015.8.05.0080
Partes: CARLOS ROBSON MATOS LIMA x LUIZ MERCES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: LIVIA FREITAS COSTA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/04/2015