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TJBA - 0556633-29.2018.8.05.0001
Partes: EDENILSE SANTOS DA FONSECA e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2018
TJBA - 0509863-12.2017.8.05.0001
Partes: WILLIAM SOUSA BARBOSA e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/02/2017
TJBA - 8033922-72.2023.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MARLUZI ANDREA COSTA BARROS e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/03/2023
TJBA - 8021319-35.2021.8.05.0001
Partes: CLECIA COSTA SANTOS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 0530470-12.2018.8.05.0001
Partes: MARILEIDE DE VASCONCELOS PRAZERES e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: CAROLINE LOBO SOUZA
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/05/2018
TJBA - 0162747-74.2003.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 8000494-26.2019.8.05.0200
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/07/2019
TJBA - 8104386-29.2020.8.05.0001
Partes: ANA LUCIA SANTOS MIRANDA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: LUANA MACHADO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 27/06/2024
TJBA - 8104386-29.2020.8.05.0001
Partes: CARLOS ALEXANDRE DE JESUS ALDO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: LUANA MACHADO MOREIRA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/01/2021
TJBA - 8102714-83.2020.8.05.0001
Partes: LINSMAR SILVA DE SANTANA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: FLAVIO MELO SOUZA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/09/2020