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TJES - 0013066-65.2017.8.08.0030
Partes: FABIO SANTOS DE SANTANA e outros x OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Telemaco Antunes de Abreu Filho - Vitoria
Ajuizamento: 20/01/2022
TJBA - 0518829-95.2016.8.05.0001
Partes: CRISTIANO NUNES BARBOSA e outros x OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2016
TJBA - 0518829-95.2016.8.05.0001
Partes: OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/05/2022
TJBA - 0518829-95.2016.8.05.0001
Partes: MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA e outros x CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: TAMARA BARBOSA SAO PAULO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 12/04/2021
TJBA - 0528356-71.2016.8.05.0001
Partes: ANTONIO JOSE SANTANA FILHO x OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/05/2016
TJBA - 0509617-16.2017.8.05.0001
Partes: MAISA SOARES DOS SANTOS x OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 20/02/2017
TJBA - 0509617-16.2017.8.05.0001
Partes: OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x MAISA SOARES DOS SANTOS
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 03/05/2022
TJBA - 0509617-16.2017.8.05.0001
Partes: OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x MAISA SOARES DOS SANTOS e outros
Advogado: TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2018
TJBA - 0505662-45.2015.8.05.0001
Partes: IVANESSA DOS SANTOS MEIRELLES x OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2015
TJBA - 0505662-45.2015.8.05.0001
Partes: OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x IVANESSA DOS SANTOS MEIRELLES
Advogado: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 20/10/2023