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TJBA - 8034238-54.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE x DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 0000129-51.2015.8.05.0135
Partes: FRANCISCO DA HORA CERQUEIRA e outros x MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE e outros
Advogado: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 29/07/2021
TJBA - 8001056-93.2022.8.05.0082
Partes: ELANE DOS SANTOS DA SILVA x MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE
Advogado: VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 08/09/2022
TJBA - 0000383-34.2009.8.05.0135
Partes: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE e outros x LEILA AMPARO DOS SANTOS e outros
Advogado: CRECENCIO SANTANA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0000383-34.2009.8.05.0135
Partes: LEILA AMPARO DOS SANTOS x PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE e outros
Advogado: CRECENCIO SANTANA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 22/04/2009
TJBA - 8000540-73.2022.8.05.0082
Partes: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE x APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8000540-73.2022.8.05.0082
Partes: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE, SR. ULYSSES ARAUJO DE MENEZES VEIGA e outros x APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8000540-73.2022.8.05.0082
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE, SR. ULYSSES ARAUJO DE MENEZES VEIGA e outros
Advogado: MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 8000779-82.2019.8.05.0082
Partes: CARLITO JESUS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE
Advogado: RAFAEL MEIRA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 07/11/2019
TJBA - 8078418-55.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE x DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros
Advogado: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 18/09/2024