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TJBA - 8002888-28.2021.8.05.0170
Partes: SONIA REGINA PIRES DE SOUZA BARRETO DANTAS x MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU e outros
Advogado: RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/09/2021
TJBA - 8001279-78.2019.8.05.0170
Partes: DAMASCO ANTONIO ROCHA DE SOUZA x MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU-BAHIA e outros
Advogado: RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/09/2019
TJBA - 8001318-70.2022.8.05.0170
Partes: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU x MARIA LUCIA RIBEIRO NAVARRO e outros
Advogado: JONATAS DOS SANTOS BARRETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 20/05/2022
TJBA - 8001899-51.2023.8.05.0170
Partes: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU x GILMAR NOVAIS BARBOSA
Advogado: MARCIO AGUILAR GARCIA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 0000999-88.2015.8.05.0170
Partes: LUCIVALDA SOUZA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU e outros
Advogado: JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 08/07/2015
TJBA - 0001024-04.2015.8.05.0170
Partes: LUZINETE QUEIROZ DE SOUZA SANTOS x MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU e outros
Advogado: JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 09/07/2015
TJBA - 8033522-32.2021.8.05.0000
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU-BA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 8014126-64.2024.8.05.0000
Partes: CAMILLA PEREIRA MONTENEGRO GONZAGA x MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 8000319-88.2020.8.05.0170
Partes: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCACAO E PESQUISA x MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
Advogado: ELIANA MURICY TORRES
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/03/2020
TJBA - 8001033-82.2019.8.05.0170
Partes: GESELINA ALVES MENEZES x MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
Advogado: RICARDO BARROSO TOURINHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/08/2019