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TJMA - 0800687-56.2021.8.10.0000
Partes: MINELVINO RODRIGUES CIRQUEIRA CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 21/01/2021
TJMA - 0815215-32.2020.8.10.0000
Partes: KAROLAYNE CAMPELO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BALSAS
Advogado: EDNA MATOS COSTA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 06/12/2021
TJMA - 0801267-86.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE BALSAS x MAURILIO SARAIVA DE SOUSA
Advogado: MIRANDA TEIXEIRA REGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 09/02/2021
TJMA - 0002108-22.2010.8.10.0026
Partes: ERIVALDO MARTINS BOTELHO x RAIMUNDO JOSE DE SOUSA SANTOS e outros
Advogado: SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 07/07/2010
TJMA - 0801572-70.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE BALSAS x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMA - 0801663-63.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE BALSAS x ASSUNCAO SILVA & CIA. LTDA. - EPP
Advogado: EDILSON ROCHA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0814290-36.2020.8.10.0000
Partes: LAERCYO ANTUNES DA SILVA x MUNICIPIO DE BALSAS
Advogado: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0812203-10.2020.8.10.0000
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x MUNICIPIO DE BALSAS
Advogado: DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 01/09/2020
TJMA - 0802035-80.2019.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE BALSAS x CONSULEO MARTINS BOTELHO FERREIRA
Advogado: JONAS PEREIRA DE SA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 04/03/2021
TJMA - 0002229-40.2016.8.10.0026
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x LUIZ ROCHA FILHO
Advogado: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/11/2020