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TJBA - 8000719-57.2021.8.05.0109
Partes: ELIANA DE OLIVEIRA SILVA x MUNICIPIO DE AGUA FRIA
Advogado: LEONARDO GONCALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 20/04/2021
TJBA - 0000085-13.2015.8.05.0109
Partes: JOSE SOUZA SILVA FILHO x PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: ELIAS PEDREIRA DE LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 04/02/2015
TJBA - 8000372-24.2021.8.05.0109
Partes: JOSEFA DE JESUS x MUNICIPIO DE AGUA FRIA. e outros
Advogado: ROMULO OLIVEIRA MOTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 25/02/2021
TJBA - 8001002-80.2021.8.05.0109
Partes: SILVINO DA SILVA SANTOS x INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO e outros
Advogado: MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 01/06/2021
TJBA - 8068934-21.2021.8.05.0001
Partes: AIALA MARIA ARAUJO DA SILVA x MUNICIPIO DE AGUA FRIA
Advogado: BRISA GOMES RIBEIRO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/07/2021
TJBA - 8068934-21.2021.8.05.0001
Partes: AIALA MARIA ARAUJO DA SILVA x MUNICIPIO DE AGUA FRIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/09/2023
TJBA - 8000828-81.2015.8.05.0109
Partes: JOSEVALDO LEAO DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE AGUA FRIA
Advogado: SOSTENES LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 12/12/2015
TJBA - 8000828-81.2015.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE AGUA FRIA x JOSEVALDO LEAO DE ALMEIDA
Advogado: SOSTENES LIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 8008855-50.2019.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros x LUDMILA IVO CATAO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 21/05/2019
TJBA - 8073396-16.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE AGUA FRIA x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTURT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/06/2024