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TJMA - 0003199-16.2016.8.10.0034
Partes: REGINA FONTES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: HERBETH MENDES JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 27/10/2016
TJMA - 0003199-16.2016.8.10.0034
Partes: REGINA FONTES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: HERBETH MENDES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 18/07/2021
TJMA - 0801150-70.2019.8.10.0031
Partes: ELMA MACHADO ARAUJO x FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros
Advogado: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 30/04/2019
TJMA - 0801150-70.2019.8.10.0031
Partes: ELMA MACHADO ARAUJO x FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros
Advogado: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 13/01/2022
TJMA - 0801156-52.2021.8.10.0049
Partes: SIDICLAYR COSTA PIRES x FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros
Advogado: JANICE JACQUES POSSAPP
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 14/05/2021
TJMA - 0801156-52.2021.8.10.0049
Partes: SIDICLAYR COSTA PIRES x FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros
Advogado: JANICE JACQUES POSSAPP
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 19/01/2023
TJMA - 0804066-49.2020.8.10.0029
Partes: MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros
Advogado: JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 22/08/2020
TJMA - 0839755-44.2020.8.10.0001
Partes: LUCIANO VIEIRA COSTA x FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros
Advogado: JANICE JACQUES POSSAPP
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/12/2020
TJMA - 0839755-44.2020.8.10.0001
Partes: LUCIANO VIEIRA COSTA x FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros
Advogado: JANICE JACQUES POSSAPP
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2021
TJMA - 0820416-36.2019.8.10.0001
Partes: MARIA SANTANA DO VALE COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: TAINAH FONTELES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025