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TJMA - 0809092-52.2019.8.10.0000
Partes: FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e outros x JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/10/2019
TJMA - 0813137-62.2020.8.10.0001
Partes: FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e outros x CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DA AREA DE LANCAMENTO E ARRECADACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE SAO LUIS e outros
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/04/2020
TJMA - 0857501-61.2016.8.10.0001
Partes: FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 21/12/2022
TJMA - 0838733-82.2019.8.10.0001
Partes: ACL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e outros x PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2019
TJMA - 0838733-82.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 20/10/2023
TJMA - 0838733-82.2019.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ACL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e outros
Advogado: HELSON DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/01/2021
TJMA - 0817335-77.2022.8.10.0000
Partes: FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA x DIANA SILVA PEREIRA
Advogado: NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 24/08/2022
TJES - 0026502-12.2017.8.08.0024
Partes: FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA x CHEFE DA GERENCIA FISCAL DA SUBSECRETARIA DE EST DA REC DO E e outros
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 11/09/2017
TRF2 - 5007884-20.2023.4.02.5101
Partes: MULTIONE FITNESS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/02/2023
TRF2 - 5007884-20.2023.4.02.5101
Partes: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 08/10/2024