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TJPA - 0003354-61.2014.8.14.0136
Partes: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA e outros x NOVA CANAA MINERIOS LTDA EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Canaa dos Carajas
Ajuizamento: 08/07/2014
TJPA - 0016469-52.2017.8.14.0005
Partes: CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 27/11/2017
TJPA - 0002063-19.2016.8.14.0051
Partes: FERNANDO VIANA DA SILVA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 11/02/2016
TJPA - 0060549-96.2011.8.14.0301
Partes: LOCAVEL SERVICOS LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 16/02/2011
TJPA - 0835761-72.2017.8.14.0301
Partes: ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 13/11/2017
TJPA - 0864840-28.2019.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO NONATO LOBATO RODRIGUES x ESTADO DO PARA
Advogado: DIEGO QUEIROZ GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0343383-02.2016.8.14.0301
Partes: JOAO CARLOS LINS BENTES FRAZAO x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARA - DETRAN e outros
Advogado: AUGUSTO CEZAR LINS BENTES MENDONCA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 16/06/2016
TJPA - 0343383-02.2016.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JOAO CARLOS LINS BENTES FRAZAO
Advogado: ANDRE AZEREDO FONTOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 05/10/2023
TJPA - 0065871-63.2012.8.14.0301
Partes: LOCAVEL SERVICOS LTDA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 09/01/2024
TJPA - 0065871-63.2012.8.14.0301
Partes: LOCAVEL SERVICOS LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: MARCELO ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 20/04/2012