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TJRJ - 0012179-68.2009.8.19.0026
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e outros x ALCIDES AUGUSTO PEREIRA e outros
Advogado: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO e outros
1ª instância - Itaperuna 2 Vara
Ajuizamento: 08/10/2009
TJRJ - 0000355-82.2014.8.19.0044
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e outros x SEBASTIAO PREVATTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 29/05/2025
TJRJ - 0009622-61.2008.8.19.0053
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x JORGE PAES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Joao da Barra 2 Vara
Ajuizamento: 06/12/2023
TJRJ - 0002000-48.2009.8.19.0035
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e outros x AMELIA LOPES GOMES e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Natividade-Varre-Sai Vara Unica
Ajuizamento: 06/11/2009
TJRJ - 0027905-21.2009.8.19.0014
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros x CLAUDIO LIZANDRO GODOY e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel
Ajuizamento: 27/08/2009
TJRJ - 0048309-25.2011.8.19.0014
Partes: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERACAO S.A. x CICINIO PEREIRA LIMA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 4 Vara Civel
Ajuizamento: 03/05/2024
TJRJ - 0010275-13.2009.8.19.0026
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x RUI CORDEIRO RANGEL e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Itaperuna 2 Vara
Ajuizamento: 18/08/2009
TJRJ - 0013032-77.2009.8.19.0026
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e outros x CARMINDO FEIJO DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaperuna 2 Vara
Ajuizamento: 06/11/2009
TJRJ - 0013642-45.2009.8.19.0026
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ALCIDES AUGUSTO PEREIRA e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Itaperuna 2 Vara
Ajuizamento: 26/11/2009
TJAM - 0000887-91.2021.8.03.0000
Partes: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A x ARIZONA LOGISTICA - ME
Advogado: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 08/03/2021