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TJPI - 0002336-29.2011.8.17.1590
Partes: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO x AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 08/07/2011
TJPI - 0010365-02.2021.8.17.9000
Partes: AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - ME x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: DANILO PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Ajuizamento: 02/02/2024
TJPI - 0000474-51.2022.8.17.3590
Partes: AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - ME x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 30/01/2022
TJPI - 0000474-51.2022.8.17.3590
Partes: AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - ME x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2024
TJPI - 0000474-51.2022.8.17.3590
Partes: AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - ME x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Advogado: DANILO PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 18/05/2023
TJPI - 0001297-98.2017.8.17.3590
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL e outros x AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - ME
Advogado: DANILO PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 15/06/2017
TJPI - 0002064-64.2013.8.17.1590
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL x AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - ME
Advogado: VICTOR HUGO LOPES ANTUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Josue Antonio Fonseca de Sena
Ajuizamento: 17/06/2025
TJPI - 0002064-64.2013.8.17.1590
Partes: AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - ME x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 13/05/2013
TJPI - 0001211-21.2014.8.17.1590
Partes: AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - ME x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 29/07/2022
TJPI - 0002010-64.2014.8.17.1590
Partes: AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - ME x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Valeria Bezerra Pereira Wanderley
Ajuizamento: 16/04/2025