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TJBA - 8002186-63.2025.8.05.0228
Partes: GUTEMBERG GOMES DE LIMA x MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: JUVENILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 13/07/2025
TJBA - 8013797-69.2025.8.05.0080
Partes: MAM.J EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x BETACRUX SECURITIZADORA LTDA
Advogado: ERMIRO FERREIRA NETO e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 8065925-49.2024.8.05.0000
Partes: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO x J E N TRANSPORTE DE MERCADORIAS LTDA e outros
Advogado: ERMIRO FERREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF2 - 5004358-11.2024.4.02.5101
Partes: M.M NOVA SAO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5004358-11.2024.4.02.5101
Partes: M.M NOVA SAO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 30/03/2024
TRF2 - 5004612-81.2024.4.02.5101
Partes: M.M NOVA SAO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/01/2024
TRF2 - 5004612-81.2024.4.02.5101
Partes: M.M NOVA SAO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/08/2024
TRF2 - 5027745-26.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SAO MIGUEL ARCANJO ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: MAURO TEIXEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/04/2022
TRF2 - 5104019-60.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MANUEL AUGUSTO BARBOSA FERNANDES e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5086391-92.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SAO MIGUEL ARCANJO ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: RODRIGO PADILHA PERUSIN e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001