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TJRO - 5000478-72.2021.8.21.0115
Partes: MARIA CLAIR FONSECA CALDEIRA e outros x LIONIDO ROCHA CALDEIRA
Advogado: JOSE INACIO DE SOUZA AVILA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Pedro Osorio/Rs
Ajuizamento: 19/09/2021
TRF1 - 1003705-55.2019.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x LUIS CARLOS CALDEIRA CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TJRO - 5007837-27.2022.8.21.0022
Partes: LUIS CARLOS CALDEIRA TORRES x COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA
Advogado: MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 21/03/2022
TJGO - 5569223-15.2020.8.09.0051
Partes: LUIZ CARLOS CALDEIRA DE MOURA x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 04/01/2022
TJMG - 1264519-54.2012.8.13.0024
Partes: BANCO BRADESCARD S.A. x CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: ROBERTA RODRIGUES NONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Habib Felippe Jabour
Ajuizamento: 12/01/2022
TJPE - 0001351-49.2021.8.16.0196
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CALDEIRA
Advogado: DARCI JOSE FINGER
1ª instância - Curitiba - 13ª Vara Criminal
Ajuizamento: 07/04/2021
TJPE - 0001351-49.2021.8.16.0196
Partes: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CALDEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Camara Criminal
Ajuizamento: 20/03/2024
TJPE - 0001351-49.2021.8.16.0196
Partes: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CALDEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Camara Criminal
Ajuizamento: 20/03/2024
TJPE - 0001351-49.2021.8.16.0196
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CALDEIRA
Advogado: DARCI JOSE FINGER
1ª instância - Curitiba - 13ª Vara Criminal
Ajuizamento: 07/04/2021
TRF2 - 5002768-78.2024.4.02.5107
Partes: LUIZ CARLOS CALDEIRA DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 05/02/2025