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TJMT - 1058085-55.2020.8.11.0041
Partes: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JADERSON ROCHA REINALDO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/12/2020
TJMT - 1058085-55.2020.8.11.0041
Partes: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO e outros
Advogado: JADERSON ROCHA REINALDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/01/2023
TJMT - 0003039-95.2009.8.11.0005
Partes: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x POSTO DA SERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
Advogado: VERA CECILIA CAMARGO DE SIQUEIRA FERREIRA MONTE
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 28/09/2009
TJMT - 1018872-63.2023.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 15/08/2023
TRF2 - 5064139-37.2019.4.02.5101
Partes: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: HELLEN BORGES FIAUX LOPES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023
TJSP - 1024502-84.2024.8.26.0053
Partes: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 12/04/2024
TJMT - 1010873-67.2022.8.11.0041
Partes: LUIZ CARLOS TICIANEL e outros x ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 24/03/2022
TJMT - 0008784-45.2009.8.11.0041
Partes: MIRANDA E BARROSO LTDA e outros x ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: WALDIR CECHET JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 09/03/2009
TJMT - 0014813-14.2009.8.11.0041
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PIONEIRA LTDA e outros x ERONITA IOP e outros
Advogado: WALDIR CECHET JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 13/05/2009
TJMT - 1000979-63.2022.8.11.0010
Partes: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
Advogado: PERSIO OLIVEIRA LANDIM e outros
1ª instância - Jaciara - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 07/04/2022