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TJBA - 0009431-32.2002.8.05.0080
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x SANDRA MARIA DE FARIAS CAMILO DA HORA e outros
Advogado: ALEXANDRE BRANDAO LIMA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 0018305-98.1992.8.05.0001
Partes: U R MENDONCA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/06/1992
TJBA - 0097623-18.2001.8.05.0001
Partes: MANSUR CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0002719-69.2002.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x COMERCIAL PARAKY DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 0002719-69.2002.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x COMERCIAL PARAKY DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0003445-57.2004.8.05.0103
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA e outros x IVAN COELHO PORTO IRMAO LTDA
Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 20/04/2004
TJBA - 0000649-83.2010.8.05.0200
Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x ARNALDO SOUZA PRADO JUNIOR e outros
Advogado: CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/08/2010
TJBA - 0000649-83.2010.8.05.0200
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0349998-26.2012.8.05.0001
Partes: CASSIANO ALMEIDA DE JESUS & CIA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2021
TJBA - 0024087-13.1997.8.05.0001
Partes: M M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E ALIMENTOSLTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011