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TJRR - 0010807-95.2011.8.22.0005
Partes: CORIOLANO NOGUEIRA FRANCO x GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 05/04/2021
TJRR - 0010807-95.2011.8.22.0005
Partes: CORIOLANO NOGUEIRA FRANCO e outros x MARIO LUIZ RAMOS ALFERES e outros
Advogado: GILSON SYDNEI DANIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 02/10/2018
TJRR - 2000161-74.2020.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ELTON WESLEY TEXEIRA e outros
Advogado: PATRICIA MACHADO DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 0807481-89.2023.8.22.0000
Partes: MARIO LUIZ RAMOS ALFERES e outros x MARGARIDA LEDA PAIXAO
Advogado: VALDIR HEESCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 21/07/2023
TJRR - 7014075-18.2023.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARIO LUIZ RAMOS ALFERES
Advogado: SOLANGE APARECIDA DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 21/11/2023
TJRR - 7014075-18.2023.8.22.0005
Partes: MARIO LUIZ RAMOS ALFERES x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/10/2024
TJRR - 7004533-94.2024.8.22.0019
Partes: MARIO LUIZ RAMOS ALFERES x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: LAUANE MAGALHAES CARBONARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/08/2025
TJRR - 7004533-94.2024.8.22.0019
Partes: MARIO LUIZ RAMOS ALFERES x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: LAUANE MAGALHAES CARBONARI e outros
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1001469-75.2024.4.01.4101
Partes: MARIO LUIZ RAMOS ALFERES x SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RONDONIA e outros
Advogado: WAGNER ALMEIDA BARBEDO
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF2 - 5018055-13.2023.4.02.0000
Partes: AIDA AMORIM DE AZEREDO e outros x BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Advogado: ADIR GONCALVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 09/12/2024