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TJPI - 0063220-04.2012.8.17.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO x DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
Advogado: MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital
Ajuizamento: 17/09/2012
TJPR - 0006539-75.2000.8.18.0140
Partes: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA x TERESINA GAS LTDA
Advogado: FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 18/10/2000
TJPI - 0006161-10.2002.8.17.0001
Partes: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA e outros x BANCO GMAC S.A. e outros
Advogado: MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPI - 0006161-10.2002.8.17.0001
Partes: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA e outros x BANCO GMAC S.A.
Advogado: CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 11/03/2002
TJAL - 0003432-28.2002.8.02.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA AAEPD e outros x DISCOM-DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 20/03/2002
TJCE - 3008037-83.2024.8.06.0000
Partes: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA x RUBENS FERREIRA ALMINO DE LIMA e outros
Advogado: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Everardo Lucena Segundo
Ajuizamento: 11/12/2024
TJRN - 0810720-76.2017.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0810720-76.2017.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/11/2017
TRF1 - 0018364-16.2009.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x FRANCISCO PAULO ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2009
TRF1 - 0041511-37.2010.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x FRANCISCO PAULO ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 30/08/2010